IMPERATRIZ - MPMA realiza capacitação para policiais militares

4 de maio de 2018


Orientações sobre prisões em flagrante foram abordadas no evento

O Ministério Público do Maranhão realizou, em 27 de abril, uma capacitação para policiais militares no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Orientações sobre prisões em flagrante, preservação de locais de crimes e esclarecimentos sobre o controle externo da atividade policial foram alguns dos temas abordados no encontro.

A diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, abriu o evento, do qual também participaram os promotores de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, Raquel Chaves Duarte, Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, Domingos Eduardo da Silva e Alline Matos Pires. Além da Polícia Militar, o evento também contou com a parceria do Instituto de Criminalística de Imperatriz. A capacitação continuará em mais dois encontros, nos dias 4 e 11 de maio.

Nahyma Ribeiro Abas disse que a iniciativa é um reflexo da preocupação do Ministério Público em dialogar com as instituições, promovendo parcerias para aprimorar o trabalho e obter resultados mais eficazes. “Nós temos um objetivo em comum, que é lutarmos em defesa da sociedade, por isso precisamos, cada vez mais, andar de mãos dadas”, afirmou.

PRISÕES EM FLAGRANTE

A titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte, deu as primeiras orientações sobre prisões em flagrante. Raquel Chaves listou as situações em que esse tipo de prisão ocorre: quando a polícia chega no local no exato momento do crime, quando há perseguição e quando o criminoso é encontrado logo após o crime portando instrumentos usados para praticar a ação, como armas.

A promotora de justiça orientou que, antes de efetuarem a prisão, os policiais coletem provas que possam ajudar no curso do processo judicial, a exemplo de fotos ou vídeos. Ela salienta que a simples denúncia anônima não é suficiente como prova em um processo criminal e que é preciso coletar mais informações para, por exemplo, promover a busca e apreensão em um domicílio em que há suspeita de tráfico de drogas.

Raquel Chaves parabenizou a Polícia Militar, já que a maior parte das prisões efetuadas em Imperatriz são decorrentes de flagrantes. “Apesar de todas as dificuldades que nós enfrentamos, sabemos que o trabalho da Polícia tem sido crucial para diminuir a criminalidade no município”.

CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL

Uma das funções do Ministério Público, elencadas na Constituição Federal, é exercer o controle externo da atividade policial. O responsável por esta atribuição em Imperatriz é o titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, promotor de justiça Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, que falou sobre o tema.

O membro do Ministério Público explicou que faz parte do controle externo realizar visitas a repartições policiais pelo menos duas vezes por ano, examinar autos de prisões em flagrante, fiscalizar a destinação de armas, valores, substâncias entorpecentes, veículos apreendidos, dentre outros.

“O objetivo do controle externo é manter a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial. É uma parceria que proporciona o melhor serviço para a sociedade”, concluiu o promotor de justiça.

INTEGRAÇÃO

Titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal, Carlos Róstão comentou que, há bastante tempo, os membros do Ministério Público vinham se articulando para realizar o encontro, com o intuito de promover a integração entre as instituições e orientar melhor os policiais.

“O trabalho do Ministério Público no âmbito criminal depende muito de uma ação diligente por parte da polícia. Este encontro, além de estreitar os laços, contribui para aperfeiçoar o trabalho das instituições”, ressaltou Carlos Róstão.

O cabo Dionne Lima, do 3º Batalhão de Polícia Militar, considerou louvável a iniciativa do Ministério Público. Ele revelou que, em oito anos como policial, é a primeira vez que participa de um evento como este. “A investigação não é uma inimiga, é uma aliada. Este é um trabalho que só tende a aproximar mais o Ministério Público da polícia”.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

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