MEDIDA Prefeitura orienta sobre imóvel construído irregularmente

10 de março de 2018


Casa será demolida e a proprietária ganha residência no Teotônio Vilela

Com objetivo de desobstruir ruas, melhorar a trafegabilidade e cumprir recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Seplu, notificou imóvel construído na rua Tambaú, na ligação entre Entroncamento e BR 010.

“Após várias notificações, estivemos novamente no local do imóvel, para realizar nosso trabalho de organizar a cidade, conforme determinação do prefeito Assis Ramos. Ficou acertado que domingo a proprietária irá se retirar do imóvel e nós até iremos disponibilizar um caminhão para levar sua mudança”, explicou o secretário da Seplu, Fidélis Uchôa.

A proprietária recebeu ainda atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, que já entregou a ela uma casa no Residencial Teotônio Vilela. Além disso, o secretário explicou que ela reclama da necessidade de indenização, visto que mora há 30 anos no mesmo local. “Nós da Seplu estamos apenas colocando em prática uma recomendação do MP. Caso a proprietária ache necessário, ela pode solicitar judicialmente o que acredita ser seu direito, e nós da Prefeitura, aguardaremos a decisão judicial sobre o caso. O que não podemos admitir é que construções irregulares permaneçam prejudicando a organização da cidade e o tráfego nas ruas de Imperatriz”.

O secretário de Planejamento Urbano ressalta, ainda, que a proprietária já havia sido notificada várias vezes e que a situação da construção de imóvel irregular é de anos, pois a mesma se recusava a sair. “É função da Seplu planejar, avaliar e fiscalizar as políticas públicas e ações relativas às obras públicas, ao desenvolvimento urbano, ao saneamento básico e às edificações. Precisamos de uma cidade organizada, por isso, nossa equipe faz vistorias nestes casos”.

Nas imagens, o local da construção irregular e também da nova residência que a proprietária recebeu no Residencial Teotônio Vilela.

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