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Sessão do Conselho Superior do MPMA aprova remoções

20 de janeiro de 2018


Conselho Superior aprovou várias remoções

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta sexta-feira, 19, foram aprovados sete pedidos de remoção de membros da instituição. Todos seguiram o critério de antiguidade.

Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a sessão contou, ainda, com as participações dos conselheiros Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-gereal do MPMA), Francisco das Chagas Barros de Sousa, Mariléa Campos dos Santos Costa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Carlos Jorge Avelar Silva.

Na segunda instância, a procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, foi removida para a 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, vaga com o falecimento do procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles.

Na primeira instância, foram aprovadas quatro remoções de promotores de justiça da Comarca de São Luís, todas por unanimidade.

Danilo José de Castro Ferreira foi removido da Promotoria de Justiça Militar para a 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública; Adélia Souza Rodrigues Morais saiu da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e foi para 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade; Ana Teresa Silva de Freitas saiu da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde e foi para a 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência; e Esdras Liberalino Soares Júnior foi da 7ª Promotoria de Justiça Criminal para a 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso.

Na entrância intermediária, duas remoções foram aprovadas: Carla Tatiana Pereira de Jesus sai da 2ª Promotoria de Estreito e vai para a 1ª Promotoria Criminal de Açailândia; e Peterson Armando Azevedo Abreu vai para a 2ª Promotoria de Buriticupu, recém-criada. Os pedidos de remoção foram aprovados também de forma unânime pelos membros do Conselho Superior.

REGIMENTO
Durante a sessão, o procurador-geral de justiça deu entrada a uma proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão. A proposta foi distribuída à procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. No âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho também encaminhou ao colegiado proposta de mudança do regimento interno, que está sob relatoria do procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva.

Para Luiz Gonzaga Coelho, as mudanças são necessárias na busca de uma maior modernização na gestão do Ministério Público. “Temos regimentos elaborados há muitos anos e que precisam ser adaptados à realidade atual, tanto da instituição quanto em relação às demandas da sociedade”, observou.

Redação: CCOM-MPMA

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