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Planejamento Urbano discute regularização de outdoors na cidade

7 de novembro de 2017


Projeto de lei será elaborado para regulamentar a atividade
Planejamento Urbano discute regularização de outdoors na cidade
 Os outdoors colocados em locais públicos terão que ser autorizados pela Seplu. (Foto: Sara Batalha)
Com o intuito de discutir e orientar sobre a regularização da colocação de outdoors em locais públicos na cidade, se reuniram na manhã desta terça-feira, 07, no Setor de Postura da Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, empresários que atuam no ramo de comunicação visual juntamente com o secretário da Seplu, Fidelis Uchôa e a coordenadora de Postura, Maiara Nascimento. Técnicos da Defesa Civil também acompanharam a reunião. Será elaborado um projeto de lei para regulamentar a atividade.
Os empreendedores terão que solicitar à Seplu, autorização para a utilização do espaço público, informando o local pretendido para a colocação do outdoor. Por sua vez, a Seplu fará a avaliação da possibilidade de dispor o outdoor no local indicado. O ponto escolhido também será analisado pela Defesa Civil.
Fidelis Uchôa ressaltou que o objetivo é melhorar o aspecto urbanístico da cidade. “Nós não queremos atrapalhar o trabalho desses profissionais, mas queremos organizar a cidade e contamos com a colaboração e o entendimento de cada um, que trabalham diretamente com os empresários que buscam a comunicação visual, na modalidade outdoor”. O secretário lembra que antes não existia uma fiscalização efetiva, mas, que, a partir desta gestão, o compromisso de melhorar as questões de postura e imagem da cidade, foi assumido.
Cada outdoor devidamente autorizado terá número de identificação emitido pela Seplu, como uma espécie de selo, atestando a regularidade daquele outdoor. A proprietária da empresa Painel Publicidade, Domingas Chaves participou da reunião e elogiou a iniciativa da gestão em organizar o setor. “Nós sempre queremos que regulamente a utilização dos outdoors na cidade, e agora como o secretário Fidelis, nós esperamos alcançar nosso objetivo, que as pessoas procurem apenas empresas específicas que trabalhem regulamentadas nesse setor”, afirmou Domingas.
Maiara Nascimento explica que o intuito da Seplu é disciplinar o uso dos outdoors. “O Código de Postura é bem claro quando diz que devemos nos atentar para questões de segurança de pedestre e do tráfego de veículos e que os outdoors não podem obstruir passeio público, via pública, não podem estar em locais que confundam o pedestre ou o motorista ou ofereçam risco”, afirmou Maiara. Ela acrescenta que os empresários terão o prazo de 30 dias para retirar outdoors que estão em zona de risco ou confundindo o tráfego.
Ela informou ainda que valores de taxas para a exploração da atividade só serão definidos após a criação do projeto de lei que será elaborado para regulamentar a atividade. Durante a reunião foi também informado que empresas privadas de outro ramo qualquer, que não são da área de comunicação visual, não poderão explorar a atividade na cidade.
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