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Aluisio Mendes defende mudanças na legislação e penas mais rigorosas para solucionar crise no sistema prisional

19 de janeiro de 2017

O deputado federal Aluisio Mendes (PTN) voltou a defender a adoção de medidas que solucionem a grave crise no sistema carcerário brasileiro, que nos últimos dias registrou a morte de 134 detentos. Para o parlamentar maranhense, a falência desse sistema é uma realidade que só terá solução, a médio e longo prazo, se forem feitos os investimentos necessários e se a Lei de Execuções Penais sofrer as mudanças adequadas.

Semana passada, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, em audiência articulada por Aluisio, esteve com o presidente Michel Temer para discutir a crise no sistema carcerário e apresentar propostas. Segundo ele, há projetos importantes na área da segurança em tramitação no Congresso Nacional, e que deverão ser priorizados na Câmara Federal na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

“Embora cuidar e gerir os presídios no governo Roseana não fossem atribuições da minha pasta, quando eu era secretário de Segurança Pública do Maranhão já alertava para esse problema da falência do sistema penitenciário nacional”, lembrou o deputado, que também fez referência às rebeliões violentas nos presídios do Acre, Rio de Janeiro e penitenciárias brasileiras.

Aluisio Mendes também ressaltou que, em todos esses episódios violentos, sempre são anunciadas medidas paleativas. “Além de construir presídios e qualificar melhor seus gestores e profissionais, precisamos criar condições para que os presos possam trabalhar e punir com maior rigor, com penas duríssimas, os que participam de rebeliões violentas. Com essas medidas iremos começar a resolver esse problema crônico brasileiro”, opinou.

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