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Dilma é afastada definitivamente da presidência da República

31 de agosto de 2016

61 parlamentares votaram a favor do impeachment e 20 contra; com a saída da petista, o vice Michel Temer assume efetivamente o cargo

Dilma Rousseff estava no seu segundo mandato como presidente do Brasil (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

BRASÍLIA - Por decisão do Senado Federal, às 13h35 desta quarta-feira (31), Dilma Rousseff (PT) é afastada definitivamente da presidência da República. Em votação, 61 parlamentares votaram a favor do impeachment da petista, 20 contra. Para o mandato cassado, era necessário que 54 dos 81 votassem pelo impedimento. Em segunda etapa da votação, em que decidiria se Dilma ficaria inabilitada a exercer cargo público por oito anos, o Senado não atingiu os 54 votos (42 a favor, 36 contra e 3 abstenções).

Com a saída de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume efetivamente a presidência do Brasil, ainda nesta quarta. Ele deve fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para dar as primeiras instruções em relação a esta nova fase do governo. O vídeo de 5 minutos já tem sido discutido há algumas semanas.

No início da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, leu um relatório que resumiu o processo e trouxe os argumentos da acusação e da defesa. Depois, quatro senadores encaminharam a votação, dos quais dois favoráveis ao impeachment e dois contrários.

A votação foi aberta, nominal e ocorreu através do painel eletrônico. Os senadores favoráveis ao impedimento de Dilma votaram votar "sim" e os senadores contrários, "não".

Posse

O rito da sessão solene de posse é definido pelo presidente do Senado, mas há pontos previstos na Constituição e, como Temer pretende fazer uma cerimônia rápida, não há previsão de fala, além do juramento que tem que ser feito. Nesta terça-feira, 30, Temer e Renan conversaram para acertar os detalhes da cerimônia

O modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, após abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado.

No caso de Temer, entretanto, é preciso que tanto ele como Dilma sejam notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, será preciso que Renan convoque a sessão solene, o que pode acontecer - e como quer o Planalto - logo após revelado o resultado.

Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos ao presidente. Itamar foi acompanhado dos líderes que o "buscaram" na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as sessões solenes

Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil". O artigo 78 prevê ainda que, "se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago".Fonte: imirante. Com

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