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Candidatos podem fazer propaganda eleitoral a partir desta terça-feira

15 de agosto de 2016


Já a propaganda gratuita no rádio e TV só a partir do dia 26 de agosto.

Audiência para divulgação do Plano de Mídia das eleições será realizada dia 19 no Fórum Eleitoral Petrônio Gomes de Sá, em Imperatriz. - Foto: João Rodrigues/ Imirante Imperatriz

IMPERATRIZ – Começa nesta terça-feira (16), em todo o País, o período de propaganda eleitoral dos partidos e coligações de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições do dia 2 de outubro. A propaganda poderá ser por meio de carros de som, alto-falantes e comícios no horário das 8h às 22h.

O chefe do Cartório da 33ª Zona Eleitoral, José Sousa explica que dentre as mudanças impostas por três leis batizadas de “Minireforma Eleitoral” está o período de propaganda eleitoral, que antes começava no dia 6 de julho de cada ano de eleição, e que vai começar este ano no dia 16 de agosto.

“A data final para a apresentação do registro de candidatura que era dia 5 de julho, para este ano, através dessa inovação legislativa, vamos ter como o último prazo o dia 15 de agosto”, complementa situação que, também, se aplica ao treinamento dos mesários que foi antecipado em relação a eleição anterior.

O juiz eleitoral, Genivaldo Pereira Silva, confirmou, nesta segunda-feira (15), que a audiência para a apresentação do Plano de Mídia das eleições será realizada no dia 19 de agosto, às 9h30, no Fórum Eleitoral Petrônio Gome de Sá e a partir dela é que as empresas de comunicação vão fazer a divulgação da propaganda eleitoral gratuita.

Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 26 de agosto e vai até dia 29 de setembro. A novidade em relação a propaganda eleitoral é que o período ficou menor.

O que está liberado a partir do dia 16 de agosto

*Propaganda eleitoral de partidos e partidos e coligações, das 8 às 22 horas, por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

*Também está liberada a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

*A partir desta data, também, será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

* Independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas.

* A partir desta data até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.Fonte :Imirante Imperatriz. 

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