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Comitê de Combate ao Caixa 02 é lançado em Imperatriz

20 de julho de 2016


Na tarde dessa terça-feira (19), a OAB Subseção Imperatriz recebeu a Itinerância Eleitoral da Seccional Maranhão, que realizou o lançamento do Comitê de Combate ao Caixa 02 no município. A atividade faz parte de uma ação conjunta que visa fiscalizar e receber denúncias de irregularidades nas campanhas municipais, garantindo, dessa maneira, eleições mais limpas.
            Fizeram parte da solenidade de lançamento a diretoria da OAB Imperatriz, representada pelo presidente, Heleno Mota, e a vice, Celma Baiano, o secretário geral da OAB-MA, Adailton Bezerra, representando o presidente, Thiago Diaz, além de autoridades do poder legislativo e judiciário.
Para trazer as novidades implementadas pela minirreforma eleitoral, logo após o lançamento houve um seminário sobre a temática. Um dos palestrantes foi o advogado e presidente da comissão de Juizados Especiais da OAB-MA, Mauro Ferreira. Segundo ele, este ano serão aplicadas as leis de 2013, que não entrou em vigor nas eleições gerais de 2014, e a reforma empreendida em 2015.
Mauro afirma, ainda, que todos devem estar atentos para as novas regras, principalmente os advogados e representantes do Ministério Público. De acordo com o advogado, os candidatos que estiverem dentro da regularidade terão vantagem. “As novidades trazidas vão limitar por demais as ações de candidatura de cada candidato, cada pré-candidato. Portanto, aquele que souber das regras, vai sair, e muito, na frente da disputa eleitoral”,
Atentos a isso, muitos pré-candidatos e assessores políticos participaram da discussão. Para a advogada Thais Nogueira, ações como essa ratificam o papel da Ordem. “A OAB também é um órgão fiscalizador, e, como tal, tem que instruir toda a população que tem interesse no tema, para que não cometa crimes eleitorais, fraudes. Haja vista que agora houve a minirreforma da lei, é necessário que todos tomem conhecimento do que pode e o que não pode. Esse esclarecimento é muito válido”, afirma.
Campanha
            A campanha de combate ao Caixa 02 é  fruto de uma parceria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
            No Maranhão, a OAB instalará 15 comitês, que atuarão diretamente no pleito deste ano. Os comitês serão responsáveis por receber denúncias via telefone, pelo WhatsApp da Cidadania (98 99140 26 21), e, também, em canais online, como o site da Seccional Maranhense (www.oabma.org.br) e pelo e-mailcidadania@oabma.org.br. Até agora, já foram criados filiais do comitê nas cidades de Timon, Codó, Caxias e Imperatriz.
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